Gerir o desacordo em democracia: por uma retórica do dissenso

O desafio da democracia é legitimar a dissensão, não para acabar com a polêmica, a disputa, a controvérsia e a contestação. (Ivie, 2005)

Na medida em que aparece como o choque – muitas vezes brutal – entre opiniões antagônicas, a polêmica pública está indissoluvelmente ligada ao desacordo. É por isso que ela compartilha o descrédito que pesa sobre nossas sociedades sob as múltiplas formas do dissenso.*

Termo chave para qualquer discussão sobre a polêmica, a palavra dissenso merece um breve esclarecimento – e isso, principalmente, porque as entradas do dicionário concernentes ao termo são poucas. Sem dúvida, “dissensão” (1160-1174) é, segundo o Dictionnaire culturel de la langue française, “uma divisão violenta ou profunda de sentimentos, de interesses, de convicções”; um dos seus sinônimos é “rasgamento”. A dissensão vai além de um simples “desacordo” – termo, no entanto, da mesma raiz de dissentire, estar em desacordo (discordar), que se estabeleceu posteriormente em francês (1350): “dissensão” designa uma “diferença na maneira de julgar, de ver”, criando “confrontos”. O Dictionnaire historique acrescenta que é um termo “usado frequentemente num contexto psicológico, em que tem menos força”. Dissensão está, então, relacionada a uma discordância, como uma profunda, até mesmo violenta, diferença de opiniões. Mas também aparece como o antônimo de consenso, em seu sentido político: o “acordo social conforme o desejo da maioria”, a “opinião de uma grande maioria”, como nota o Dictionnaire historique. O termo assinala, portanto, o inverso do acordo social, a divisão de opiniões no espaço público.

Em nossas sociedades democráticas, que procuram o consenso, as pronunciadas e prolongadas dissensões, testemunhando a incapacidade de se unir em uma opinião comum, são vistas como a fonte de todos os males. Elas ameaçam não só perturbar a harmonia social, mas também dificultar os processos de tomadas de decisão necessários ao bom funcionamento da democracia. Isso significa que as causas da culpa que se atribuem à dissensão são de ordem prática, bem como de ordem ética e social. A utopia de relações perfeitas se basearia em um acordo sem nuvens, isto é, na possibilidade de chegar a um acordo sobre formas de ver, de julgar e de fazer. Supõe-se que a negatividade vá intervir tão logo surjam as tensões, os desgostos, a violência. 

A essa doxa compartilhada acrescentam-se as considerações práticas que orientam a vida da cidade. Como decidir que ação tomar, como gerenciar um grupo e dirigir uma política se não se consegue chegar a um posicionamento consensual? Sem dúvida, a divergência de opiniões e a discussão contraditória surgem como necessárias. Entretanto, elas são consideradas uma etapa, um estágio a ser superado. Diferentes enquadramentos discursivos e institucionais têm sido estabelecidos para assegurar este resultado: a deliberação, a negociação, a mediação, a arbitragem, a ação judicial ou ainda a promulgação de leis que resolvam as disputas. A polêmica, como choque de posições antagônicas, aparece nisso como o parente pobre, quando não é simplesmente removida da lista.

Essa obsessão com o consenso não deixou de suscitar críticas (voltaremos a isso). Em um primeiro momento, no entanto, importa lembrar os prós e os contras para bem compreender como o horror ao dissenso pôde deslegitimar a polêmica, malgrado o lugar preponderante que ela ocupa no espaço público.


*Estamos atribuindo ao termo dissenso o mesmo sentido de dissensão: “falta de concordância a respeito de algo”.

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