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Linchamentos – Por que, diante da violência, apela-se para a barbárie?

por Talita Abrantes para EXAME.com

A cena chocante se repetiu. Após tentar assaltar a um bar no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luiz (MA), o jovem Cledenilson Pereira da Silva foi preso nu a um poste e espancado até a morte por cerca de vinte pessoas na madrugada da segunda-feira, 6 de julho.

No ano passado, um adolescente também foi alvo de um linchamento nos mesmos moldes após uma tentativa de furto no Rio de Janeiro (RJ).

Os casos, contudo, não são isolados. O Brasil é o país com a maior incidência de linchamentos entre as nações analisadas pelo sociólogo José de JOSE_DE_SOUZA_MARTINS_2_1Souza Martins, professor da Universidade de São Paulo (USP), para um estudo sobre casos de violência coletivas no país. Os resultados foram compilados no livro “Linchamentos: A Justiça Popular no Brasil” (Editora Contexto), lançado este ano.

Segundo o pesquisador, há ao menos um caso de justiçamento no país por dia. Para se ter uma ideia, até a última quinta-feira – ou seja, três dias após a morte de Cledenilson -, outros três casos foram reportados no Rio de Janeiro e no Maranhão.

“É o único país em que essas ocorrências não são surtos, mas uma ação contínua de turbas que se organizam com facilidade cada vez maior”, afirma.

A crise da legitimidade das instituições, a visibilidade dos casos de linchamento e até algumas características da cultura social do Brasil colaboram para este cenário, de acordo com Martins. “A sociedade que lincha é a sociedade que está insegura e com medo”, afirma. Veja trechos da entrevista que ele concedeu a EXAME.com por e-mail.

 

EXAME.com: Os linchamentos são uma patologia social?

José de Souza Martins: Os linchamentos são indicações de que a sociedade está em estado de anomia, um conceito sociológico que define situações em que as normas sociais perderam a eficácia e já não têm um efeito regulador sobre a conduta de indivíduos e grupos.

A sociedade brasileira tem leis e códigos que regulam o que é lícito e o que é ilícito. A punição da conduta imprópria ou ilícita está perfeitamente definida tanto nas normas escritas quanto na ação da polícia e da justiça.

No entanto, a criminalidade aumenta mesmo onde não deveria existir crime, como na política. Sentindo-se indefesa e ameaçada, a sociedade reage improvisando condutas autodefensivas e punitivas. A sociedade que lincha é a sociedade que está insegura e com medo.

 

linchamentos-3dÉ válido afirmar que a sensação de impunidade induz as pessoas a fazer justiça com as próprias mãos?

A formação da gangue que lincha é súbita, improvisada e temporária diante da violência que tenha atingido pessoa indefesa e inocente. Não há tempo para elaborar a conduta do grupo, que é reativa.

Portanto, não é propriamente uma conduta racional que traduza sensações em atos violentos. No entanto, um difuso e crescente descrédito das instituições que regulam o que é lícito e o que não é pode predispor pessoas comuns e normais ao ato do linchamento.

 

Um Estado mais presente reduziria, de fato, o número de linchamentos?

A verdade é que o Estado tem sido presente na prevenção e na repressão ao crime. O que temos, no Brasil, é uma sociedade ausente, que delega tudo ao Estado.

Os linchamentos só diminuíram significativamente, nos Estados Unidos, quando a própria sociedade, especialmente as mulheres das igrejas protestantes, passou a desmascarar a motivação supostamente racial de muitos atos violentos de negros contra brancos, como o estupro.

No Brasil, há um movimento das pessoas que, não concordando com a violência do linchamento, alertam a polícia. Em 90% desses casos, a intervenção da polícia tem sido eficaz: a vítima é salva, levada ao hospital, depois à delegacia, a apuração das acusações contra é ela é feita e o caso é encaminhado à Justiça.

 

Há um padrão para esse tipo de crime?

Há uma espécie de “protocolo” não intencional nem consciente subjacente à conduta dos linchadores, não importa onde o linchamento ocorra nem qual o motivo que o desencadeia.

Começa com a tentativa de capturar o destinatário da ação, com perseguição e pedradas, captura, pauladas, socos, pontapés, eventualmente tiro ou facada.

Se não houver uma intervenção da polícia, a tendência é o ato violento se desdobrar em mutilações. A violência do linchamento é alimentada pelo próprio ato de linchar. Por isso, é importante interrompê-lo.

 

Em que medida os linchamentos são diferentes das ações de justiceiros?

Os justiceiros agem de maneira pensada e organizada, tem o propósito pré-definido de justiçar, são profissionais. Os linchadores agem de maneira improvisada, motivados pelo momentâneo ímpeto de justiça em favor de alguém que tenha sido injustamente alvo de ato violento daquele que é o destinatário da fúria coletiva.

Justiceiros e linchadores estão em campos opostos e em opostas concepções de justiça. O justiceiro quer suprimir o criminoso. O linchador quer castigar, ainda que suprimindo-o.

As motivações para os linchamentos mudaram nos últimos 60 anos?

O padrão é o mesmo nos linchamentos de meio século atrás e nos de agora. A única mudança é que aumentou a intolerância da sociedade para com a criminalidade, mesmo em relação a crimes menores, como um assalto.

 

Qual é o perfil das vítimas?

No Brasil já se tentou explicar os linchamentos como se deles fossem vítimas os negros e os pobres. Minha pesquisa, com 2.028 casos analisados, não confirma essa suposição. Mais de 50% dos linchados daqui não é de negros, mas de brancos. Em primeiro plano, os linchamentos daqui são motivados pelo tipo de crime que querem punir. Portanto, não se pode falar, propriamente, em motivação racial.

Entretanto, uma vez desencadeado o linchamento, com linchadores negros e brancos, o índice de atrocidade, que calculei, aumenta depois dos primeiros minutos se o linchado for negro. Há racismo no Brasil, não há dúvida, mas um racismo peculiar e sutil que se mostra nesse modo de manifestar-se.

Além disso, se há brancos linchando negros, a gangue linchadora é frequentemente multirracial e há negros linchando negros, além de pobres linchando pobres.

 

Os casos de linchamentos estão mesmo mais frequentes no Brasil?

Em boa parte porque os fatores que causam linchamento se repetem, a criminalidade aumenta e o medo da sociedade também. Além disso, linchamento é modalidade de comportamento coletivo, cuja dinâmica, em parte, é regulada pelo contágio. Quanto mais visibilidade tem os linchamentos, mais linchamentos ocorrem.

A transformação do crime em espetáculo da mídia e das redes sociais tem sido um provável fator de multiplicação do número de linchamentos. O noticiário emocional e não raro superficial e desinformado estimula a difusão dessa prática.

A mãe de família injusta e brutalmente linchada no Guarujá é um bom exemplo de primitivismo noticioso que mutila a notícia e engana quem a recebe, o que aumenta o medo e predispõe o público para a prática do linchamento.

 

Que características da cultura social do Brasil favorecem a incidência de linchamentos? 

Temos uma herança histórica pesada e antidemocrática enraizada na escravidão pela qual era lícito surrar o escravo que cometesse alguma transgressão. Mas não só o escravo. As crianças até hoje são surradas pelos pais, em muitas famílias. As Ordenações Filipinas, que foram nosso código penal durante quase 300 anos, preconizavam o direito do marido matar a mulher por infidelidade conjugal. Além disso, tratava qualquer homicídio como assunto privado, que podia ser perdoado mediante contrato entre a família do assassinado e a família do assassino.

Há uma memória coletiva persistente que não foi substituída por nenhuma forma civilizada de reação ao crime por parte da população. Nos sábados de Aleluia, crianças e adultos do Brasil inteiro fazem a malhação de Judas, um linchamento simbólico inscrito na memória popular.

 

Como o Brasil se compara com outros países analisados pelo senhor na pesquisa?

O único país que tem linchamentos diários é o Brasil, em média, um por dia. Aqui, os linchamentos foram se tornando cada vez mais frequentes, nos últimos 60 anos. É o único país em que essas ocorrências não são surtos, mas uma ação contínua de turbas que se organizam com facilidade cada vez maior.

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