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transições democráticas

Ernesto Zedillo, ex-presidente do México | Transições democráticas

Entrevista com o Presidente Ernesto Zedillo (1994 – 2000), México. | Trecho do livro “Transições democráticas“, publicado pela Editora Contexto.


REFORMAR O SISTEMA A PARTIR DE DENTRO

Quais lições os líderes que buscam obter avanços democráticos em outros países podem extrair da democratização gradual do México?

Transições democráticasPrimeiro, é preciso distinguir entre processos como o mexicano e outros em que é necessário passar de um regime totalmente autoritário a um regime mais aberto ou democrático. Esse não foi o caso do México. Formalmente, o México tinha uma democracia com eleições periódicas havia muitos anos e certas regras para a competição política. No momento em que fui eleito presidente do México, já havia pessoas da oposição que tinham ocupado postos em outros níveis de governo e, também, no Congresso. Além disso, uma série de passos anteriores em direção a uma reforma eleitoral progressiva já tinham sido dados, de forma a tornar ainda mais possível a participação de outros partidos, não apenas o partido no poder (Partido Revolucionário Institucional, PRI). Eu diria que já existia, então, um processo significativo de aprendizagem.

Alguns pensam que esse processo foi lento, outros consideram que foi muito rápido. Do meu ponto de vista, foi lento. Os cidadãos estavam prontos havia tempos para viver uma democracia plena. O grande desafio, para mim e para todos os atores políticos, era acelerar a construção das bases dessa democracia competitiva, moderna, plena.

Uma das primeiras coisas que disse a meus companheiros de partido (PRI), depois das eleições de 1994, foi que as eleições tinham sido legais, cumprido as regras vigentes e que a contagem de votos tinha sido correta. Mas as eleições não foram justas, porque as condições de competição política ainda não eram equitativas no México.

Eu podia fazer esse tipo de comentário porque não tinha nenhum problema de legitimidade; o partido havia obtido resultados satisfatórios, não apenas na eleição para a presidência, mas também para o Congresso. O partido foi receptivo a essa mensagem. Não houve ninguém que se levantasse para dizer que eu estava errado, e a mim muito me animou não encontrar uma reação negativa dos membros do partido; assim, considerei que podíamos seguir em frente.

No dia em que tomei posse como presidente, anunciei minha intenção de trabalhar com todos os partidos políticos em favor de algo que chamei “normalidade democrática”. O país tinha que alcançar uma normalidade democrática, incluídos os mecanismos reais de separação de poderes, e isso somente se consegue de maneira democrática.

Havia muitos anos que, não apenas eu, mas também muitos outros, estávamos preocupados, porque, se não procedêssemos de forma ordenada para obter uma maior abertura política com maior competição entre os partidos, algum dia essas reivindicações poderiam colocar-se de maneira desordenada ou caótica, o que seria, ao menos no curto prazo, ruim para o país e certamente ruim, ou talvez mortal, para o partido.

Depois do que ocorreu no final da década de 1980 na Europa Oriental, quem pensava como nós pensávamos tinha um argumento a mais: tínhamos que tomar as rédeas do processo, em vez de sermos levados por ele. Resistir a uma democratização maior seria um erro. Com o nível de desenvolvimento econômico que o país estava alcançando, seria impossível manter uma autocracia frente a uma cidadania alerta e reivindicativa que, além disso, aspirava à democracia.

Há 40 ou 50 anos, a democracia não era uma demanda generalizada da população; mas há 20 ou 25 anos, era já evidente que os cidadãos diziam: “Queremos liberdade política, queremos participação, representação e democracia”.

Cada um a expressava de maneira distinta, mas no fundo a demanda era a mesma. Por que não temos democracia se acreditamos nela, os cidadãos estão prontos e temos partidos políticos organizados? Creio que a grande diferença entre o México e outros países que passaram por mudanças semelhantes é que o governo entendeu que tinha que ser parte do processo. Não podíamos ser o obstáculo; ao contrário, tínhamos que contribuir com nossa capacidade política e intelectual para que o processo de democratização se desse de maneira ordenada e adequada para o país.

Sem dúvida, naquele momento, houve muita gente que entendeu que o PRI tinha que responder de um modo ou de outro ao clamor favorável a uma democratização maior, mas queria que o partido mantivesse o controle. O que o senhor descreve é não apenas um processo de administração das pressões e manutenção da hegemonia do PRI, mas uma verdadeira abertura do sistema político. Esses são dois processos muito distintos. O senhor poderia descrever como o senhor e os líderes políticos mexicanos (do PRI e de outros partidos) passaram de um processo restrito a um processo mais amplo de abertura do sistema político?

Não tenho dúvida de que, no partido, houve visões ou interpretações distintas do que significava naquele momento avançar na construção da democracia real, efetiva e normal no México. Certamente havia pessoas que se preocupavam com o ritmo da mudança e, inclusive, questionavam o porquê de avançar, sobretudo depois de ganhar claramente uma eleição, como ganhamos em 1994. Diziam: “Para que fazermos algo agora? Não temos nenhum problema de legitimidade”. Outros opinavam que deveríamos moderar o impulso de mudança para que nada de fato mudasse. Mas havia muitos outros que pensavam e diziam: “Por que não avançar agora, se temos o que é preciso para travar esta batalha democrática, se somos eleitoralmente competitivos?”. Havia confiança em que não apenas o país estava pronto, mas que o PRI estava pronto para competir sob novas regras. Fui eu quem ganhou a presidência, de forma que não apenas tinha a responsabilidade, mas também o direito de representar essa corrente mais moderna do partido.

Às vezes se fala do PRI como se tivesse sido a grande oposição à democracia nas décadas de 1980 e 1990 no México. Na verdade, o PRI foi parte desse processo e desempenhou um papel muito ativo, ao qual se deve atribuir grande mérito, como sempre se atribuiu mérito aos outros partidos e aos movimentos de cidadãos que exerceram papel muito importante na plena democratização do México.

CONFLITO CIVIL

Que repercussões teve o movimento zapatista (um movimento no estado sulista de Chiapas que se sublevou contra o governo mexicano em janeiro de 1994, usando a retórica socialista, mas que em seguida concentrou-se nos direitos dos povos indígenas) na reforma política do México e no processo de democratização? Que consequências ele teve na sociedade em geral e nos partidos políticos?

A questão de Chiapas foi importante, também foi tratada com os partidos, mas não condicionou nossas ações.  O movimento zapatista não consistiu numa rebelião armada. Expressava descontentamento social. Embora seja

verdade que seus líderes apresentavam um discurso revolucionário, recorrendo inclusive à violência no início, era evidente que não se tratava de uma questão de ordem militar. O governo entendeu que o melhor a fazer era trabalhar para resolver os problemas sociais do estado de Chiapas.

Entretanto, não estava claro com quem falar, já que, em teoria, essas pessoas agiam na clandestinidade. Uma vez identificadas a origem e a natureza do movimento, iniciou-se um diálogo sério. Lamentavelmente, nunca se conseguiu a incorporação desse grupo na vida política oficial do país. É certo, porém, que depois de seis anos, a situação em Chiapas havia mudado significativamente, porque trabalhamos muito ao longo do meu mandato. Foi um dos lugares onde passei mais tempo como presidente para tratar dos problemas sociais. Estive lá em condições de normalidade e também em circunstâncias excepcionais, quando a região foi atingida por dois desastres naturais, aos quais tivemos de responder muito rapidamente.

Mas eu diria que minha determinação para realizar a reforma política teria sido a mesma com ou sem Chiapas. Melhor dizendo, Chiapas foi um assunto em si mesmo, que mereceu enfoque e estratégia próprios. Assim como a reforma política, que, por ter sido tratada como um assunto independente, produziu um bom resultado.