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Senado aprova o Estatuto da Igualdade Racial, sem as cotas

Demétrio Magnoli retrata o tempo da invenção, desinvenção e reinvenção do mito da raça no livro Uma gota de sangue. E é essa “reinvenção” que entra em discussão com a chegada do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado recentemente no Senado e aguardando a sanção do presidente Lula.

Segundo o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, o estatuto deve ser sancionado em 20 dias. E assim que for publicado no Diário Oficial da União, entra em vigor em 90 dias.

CAPA GOTA DE SANGUE_WEB Uma das maiores polêmicas e pautas de grandes discussões na sociedade, acompanhada de perto por Demétrio, são as cotas. Para os movimentos negros elas são uma bandeira, para o autor do livro Uma gota de Sangue, um retrocesso. Mas o texto do estatuto deixou as cotas de fora, levando o tema para uma pauta separada. Uma possível lei específica a ser discutida e aprovada no Congresso Nacional deve surgir em breve.

No livro, Demétrio faz um retrato histórico e sociológico da questão da “raça”, mostra os fatos que o levam a ser contra um sistema de cotas e por que não devemos dividir os povos em raças. Para ele somos apenas uma: a raça humana.

Veja abaixo o que mudou e o que ficou para depois (fonte portal G1 da Globo.com):

O que muda de imediato

– Determina que o poder público passe a tratar de programas e medidas específicas para a redução da desigualdade racial.

– Agentes financeiros devem promover ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.

– Cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) para tratar das medidas voltadas a população negra.

– Ressalta o direito da crença e cultos de matriz africana.

– Passa a considerar a capoeira como desporto.

O que precisa ser regulamentado por lei ou decreto

– Executivo deve implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a negros.

– Condições de financiamento agrícola, como linhas de crédito específicas, para a população negra.

– Ações para promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Governo deve estimular iniciativa privada a adotar medidas.

– Criação de ouvidorias para receber reclamações de discriminação e preconceito.

– Criação de normas para preservação da capoeira.

O que ficou de fora

– Implementação de planos e execução de políticas de saúde que contemplem ações como redução da mortalidade materna entre negras.

– Todos os tipos de cotas: para escolas, para trabalho, em publicidade e em partidos políticos. Projeto que cria cotas em escolas tramita em separado no Senado.