No Brasil, a educação é um direito de todos e um dever do Estado. As políticas educacionais abrangem as ações tomadas para garantir esse direito de forma universal e com qualidade. Sabemos, porém, que a nossa realidade ainda não reflete tal objetivo. Assim, é de extrema importância que todos aqueles que já atuam ou queiram atuar na área de Educação conheçam os meandros da política educacional vigente e seu histórico. Dessa forma, o futuro profissional da Educação precisa conhecer como se estrutura o federalismo educacional, as competências de cada ente federado e as obrigações legais envolvidas na oferta da educação, além de conhecer a dinâmica orçamentária da educação. Os autores, ambos referências na área, trazem um olhar agudo da ação do Estado e dos governos para a elaboração e a regulamentação das políticas da educação.
 

Sobre a coleção: A coleção “Educação na Universidade” reúne obras introdutórias dedicadas às disciplinas básicas dos cursos de Pedagogia, Licenciaturas e áreas afins. Escritos em linguagem acessível por professores especialistas de Universidades de diversas regiões do país, os livros são voltados especialmente para estudantes de graduação, mas também para educadores que já lecionam. Além da tradição da Contexto, a Coleção conta com um conselho editorial de referência que garante a pluralidade de concepções e a qualidade das obras. O conselho é composto por José Sérgio Fonseca de Carvalho (USP), Marlucy Alves Paraíso (UFMG) e Rildo Cosson (UFPB).